CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

PARA RECORTAR E COLAR


É BOM TOMAR CUIDADO PARA NÃO SE ENROLAR COM OS PRAZOS E DATAS LIMITES DE CADA COISA DURANTE O PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. VALE LEMBRAR QUE DESDE O DIA 1º DE JANEIRO ESTÁ PROIBIDA A DISTRIBUIÇÃO DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (EXCETO OS CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU PROGRAMAS SOCIAIS AUTORIZADOS EM LEI).
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, ANTÔNIO EDÍLIO, AVISOU QUE APLICARÁ A LEI COM RIGIDEZ A QUEM TRANSGREDI-LA. QUEM INSISTIR EM PERMANECER NO ERRO OU NÃO SE COMPORTAR BEM PODERÁ PAGAR MULTA QUE VARIA ENTRE 5 E 25 MIL REAIS.


ATENÇÃO PARA OS PRAZOS ABAIXO:


9 DE MAIO: TÉRMINO DO PRAZO PARA O ELEITOR PEDIR INSCRIÇÃO ELEITORAL, TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO OU ALTERAÇÃO NO TÍTULO DE ELEITOR PARA QUEM MUDOU DE ENDEREÇO DENTRO DO MUNICÍPIO;


10 DE JUNHO: INÍCIO DO PERÍODO PARA REALIZAÇÕES DE CONVENÇÕES DOS PARTIDOS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS, QUE FICAM PROIBIDOS DE PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO;


30 DE JUNHO: TÉRMINO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES;


5 DE JULHO: ÚLTIMO DIA PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES APRESENTAREM, NO CARTÓRIO ELEITORAL COMPETENTE, ATÉ AS 19 HORAS,  O PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATOS;


5 DE JULHO: INÍCIO DO PERÍODO EM QUE OS CARTÓRIOS ELEITORAIS E AS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS FUNCIONARÃO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS;


6 DE JULHO: LIBERAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL;


7 DE JULHO: OS AGENTES PÚBLICOS NÃO PODEM NOMEAR, CONTRATAR OU ADMITIR, DEMITIR SEM JUSTA CAUSA, REMOVER, TRANSFERIR OU EXONERAR SERVIDOR PÚBLICO ATÉ A POSSE DOS ELEITOS, INCLUSIVE OS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS HOMOLOGADOS ATÉ ESTA DATA;


9 DE JULHO: TÉRMINO DO PRAZO PARA O ELEITOR COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PEDIR TRANSFERÊNCIA PARA SEÇÃO ELEITORAL ESPECIAL;


8 DE AGOSTO: ÚLTIMO DIA PARA O ELEITOR QUE ESTIVER FORA DO DOMICÍLIO ELEITORAL PEDIR A SEGUNDA VIA DO TÍTULO EM QUALQUER CARTÓRIO ELEITORAL;


21 DE AGOSTO: INÍCIO DO PERÍODO PARA A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO;


7 DE SETEMBRO: TÉRMINO DO PRAZO PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS ELEITORAIS DE QUEM SE INSCREVEU OU PEDIU TRANSFERÊNCIA;


2 DE OUTUBRO: ÚLTIMO DIA PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES NO RÁDIO E NA TELEVISÃO;


7 DE OUTUBRO: DIA DAS ELEIÇÕES.


Fonte: Diário de Pernambuco, 22/01/2012